Termos de uso
A LOJAVELOX, inscrita no CNPJ sob nº 07.335.892/0001-20, com sede na 104 Sul, Av. JK, Salas 08 e 09 , Centro, Palmas-TO, única e exclusiva proprietária dos domínios www.tocantinsshop.com.br, doravante denominado TOCANTINS SHOP, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do TOCANTINS SHOP com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do TOCANTINS SHOP, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o TOCANTINS SHOP postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais NÃO responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do TOCANTINS SHOP e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.
É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE:
2. O TOCANTINSSHOP oferece em seu “site” um serviço de busca e comparação de condições de venda para seus USUÁRIOS, através de busca personalizada de lojas “on line” através da qual os USUÁRIOS podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre formas de pagamento, atendimento etc.
3. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente serviço de busca para comparação de condições de venda, o TOCANTINS SHOP não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e a loja “on line”, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
3.1. Há lojas cadastradas no site do TOCANTINS SHOP que fizeram jus ao “Selo Loja Certificada TOCANTINS SHOP” porque satisfazem uma série de requisitos selecionados por TOCANTINS SHOP relativos a padrão de qualidade e atendimento. Isso não significa, porém, nenhuma responsabilidade do TOCANTINS SHOP pelos entendimentos e negociações entre loja e USUÁRIO, ficando o TOCANTINS SHOP isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
4. O TOCANTINS SHOP igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” das lojas “on line”;
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca das lojas, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e loja;
d) pela entrega de produtos e serviços das lojas, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e loja cadastrada no site do TOCANTINS SHOP;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das lojas cadastradas no TOCANTINS SHOP, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
g) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
5. O TOCANTINS SHOP poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site TOCANTINS SHOP.
6. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do TOCANTINS SHOP, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do TOCANTINS SHOP são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o TOCANTINS SHOP, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” TOCANTINS SHOP, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do “site” TOCANTINS SHOP;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.
9. Eventuais erros no funcionamento do “site” do TOCANTINS SHOP serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O TOCANTINS SHOP não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site TOCANTINS SHOP.
10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
11. Através de sua Política de Privacidade, o TOCANTINS SHOP se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”.
12. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
13. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do TOCANTINS SHOP nos negócios com as lojas cadastradas em seu sistema de busca;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos lojas e de seus produtos ou serviços.
14. As partes elegem o foro da Comarca de Palmas-TO, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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Desenvolvido por Palmasite Internet Group
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O TOCANTINS SHOP é um serviço gratuito para os consumidores. É de total responsabilidade dos usuários, checarem a idoneidade das empresas anunciantes antes de realizarem suas compras.
O TOCANTINS SHOP não comercializa, e não garante nenhuma entrega e venda dos produtos aqui anunciados. Importante: Leia o termo de uso do site!